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Para relaxar...

Pérolas Jurídicas

Pensa que já viu de tudo? Veja as situações mais engraçadas vivenciadas no mundo jurídico

 
Dívida Flutuante e dívida fundada

Em certa ocasião, quando lecionava direito financeiro, pedi numa avaliação escrita, que os alunos diferenciassem divida flutuante de dívida fundada, quando então colhi a seguinte”perola”:
“ – Dívida flutuante é aquela que flutua pelos burocráticos corredores da administração pública e, divida fundada, como o nome sugere, é aquela dívida que afunda qualquer país.”



Certa feita, um defensor em Plenário do Tribunal do Juri da Barra Funda, em São Paulo, no calor do debate, encheu o peito e disse:
- Conforme a Jurisprudência Doutrinária ...


Numa ocasião em uma instrução de reclamação trabalhista em São Paulo/SP, o secretário de audiência iniciou a oitiva de uma testemunha do reclamante. Perguntou seu nome, profissão e, em seguida, qual o seu estado civil. O reclamante, então, encheu o peito e disse:
- CORINTHIANS.


A Justiça Federal e o Papa
Um senhor chamado Sergey, que faz autuações na Justiça Federal soltou essa:
- Você sabe porque o Papa, quando veio ao Brasil não visitou a JF?
- Por que nos processos existem contra-fé.


Gostaria de mandar uma pérola acontecida comigo durante o tempo em que trabalhei na Polícia Federal. Certa vez eu procurava uma pessoa para intimar, cujo endereço não havia sido enconrado por outros colegas. Comecei andando pela rua desde o seu início e, já bem no fim, vi uma casa sem numeração, na beira de uma rego dágua. Bati palmas e saiu uma senhora todas desarrumada, os cabeços havia meses que não eram penteados. Identifiquei-me e perguntei se ela conhecia fulano de Tal. Ela disse: é meu filho, o que foi. Respondi que era uma Carta Precatória que tinha vindo do Espírito Santo para intimá-lo. Nesse instante ela suspiurou e disse: Ainda bem, doutor, porque meu filho é tão azarado, agora mesmo está internado no Sarah Kubistchek por causa de um acidente. Já pensou se chega alguma coisa do "Espirito Mal para ele, ia acabar morrendo" .


Com o avanço tecnológico, muitos órgãos da justiça já utilizam processos virtuais, como é o caso do Juizado Especial de Cacoal-RO.
Essa modernização, muita das vezes, acaba gerando situações engraçadas.
No Juizado Especial acima citado, por exemplo, um advogado mineiro, estufou o peito e com sua carteira da OAB nas mãos, não pensou duas vezes e disse ao escrivão:
- Por favor, quero carga dos autos.
O escrivão, então, tentou esclarecer que o órgão já utilizava processos virtuais, porém o advogado, sem perder a pose, disse:
- Então quero carga do processo virtual !!!


Um advogado, postulando em causa própria, não pensou duas vezes e "substabeleceu" seu poderes a um colega, nos seguintes termos:

--------------------------
Substabelecimento
Eu, XXXXX, JUS POSTULANDI do processo nº 701.09.276XXX-X, substabeleço, com reservas, ao Dr. XXXX, inscrito na OAB/MG sob o nº 000, para que assim possa patrocinar, manifestar e acompanhar os autos em referência.
Uberaba, 01 de setembro de 2009

XXXXXX
OAB/MG 0000
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Em um caso de atentado violento ao pudor onde, por ineficácia absoluta dos meios (o sujeito é impotente, conforme laudo médico), jamais chegaria a ser um estupro, (embora fosse essa a intenção do autor) chegou-se ao absurdo de ser determinado pelo juiz o "reconhecimento de pênis" por parte da vítima.
Para tanto, o indigitado teve de ter suas partes fotografadas, bem como as de outros três detentos da mesma cor de pele sua, para que a vítima assim reconhecesse qual era seu agressor.


Uma gerente de um posto de combustíveis foi despedida, e propôs uma reclamatória trabalhista com pedido de danos morais de R$ 50.000,00.
O proprietário do posto, enviou-me uma carta me pedindo que fizesse a sua defesa nos seguintes termos:
"A reclamante é que deve danos morais a mim e a minha esposa, porque ela fazia diariamente e no horário de expediente o jogo do bicho, além de que, certo dia lendo o relatório feito por minha mulher, a reclamante disse a ela: “nossa como você é burrinha”, por isso, quero receber R$ 50.000,00, sendo R$ 25.000,00, por ter ela feito jogo do bicho em horário de expediente, e R$ 25.000,00 por chamar minha esposa de “burrinha”.

 


E AS GOSTOSAS DO BBB ...


Assistir às "gostosas" do "Big Brother Brasil" foi uma das justificativas de um juiz do Rio para dar ganho de causa a um homem que ficou meses sem poder ver televisão. O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, 39, titular da Vara Cível de Campos dos Goytacazes (278 km do Rio), justificou sua sentença dizendo que procura "ser sempre o mais informal possível".
Ao determinar o pagamento de indenização de R$ 6.000 por defeito em um aparelho de TV, o juiz afirmou na sentença: "Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir às gostosas do "Big Brother'?".
O magistrado disse que procura ser direto para que o autor da ação entenda por que ganhou ou perdeu. Para ele, quem reclama na Justiça é quem mais deve ser respeitado, porque "é o cara que paga o tributo". "Não adianta ficar falando só o que os advogados sabem sem chegar à cognição do juridicionado. Fiz aquela folha de brincadeira para deixar informal."
Ele argumenta que a expressão foi usada para fundamentar o autor da ação, um senhor que contou ter ficado por seis meses sem assistir ao "BBB", ao "Jornal Nacional" e a jogos de futebol, por um defeito da TV. O juiz diz que não se arrepende.
"[As garotas que participam do "BBB'] Não são escolhidas pelo padrão de beleza? 90% das mulheres que vão para lá são bonitas realmente. Talvez eu tenha pecado pela linguagem. Poderia ter falado: "Deixando de observar as meninas com um padrão físico'", ironizou.
Na sentença, ele ainda faz piada com dois times cariocas. Assim como o autor da ação, que contou ser flamenguista, ele brinca com a situação do Fluminense e do Vasco, que foi rebaixado no ano passado. "Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver TV, já que para sofrer não se precisa de TV", diz, na sentença.
"Eu sou flamenguista, mas todo mundo sabe disso. Tem um outro processo em que eu sacaneio o meu próprio time. E não provocou nenhuma celeuma. Eu podia ser criticado se eu fosse moroso demais. Estou fazendo o que meu antecessor não fez."
MALU TOLEDO, da Folha de S.Paulo
da Folha de S.Paulo, no Rio 03/02/2009 - 09h13

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u497887.shtm

Juiz chama "BBBs" de "gostosas" em sentença

 

 

E NOS TRIBUNAIS...(PARTE II)

 Em sentença, juiz do Rio chama autor da ação de "solene corno".
O uso de palavras de baixo calão foi justificado?
Um magistrado do 1º Juizado Especial Cível, do Tribunal do Rio de Janeiro, usou palavras de baixo calão em uma sentença judicial publicada em agosto deste ano. Em uma ação de danos morais movida por um marido traído contra o amante de sua mulher, um juiz alega que o papel das mulheres mudou ao longo dos séculos e afirma que aquelas que se sentem desprezadas pelos companheiros podem tomar "dois caminhos mais comuns".
"Umas se fecham, ficam deprimidas, envelhecem, ´murcham´ - outras, buscam o prazer em outros olhos (que não as viram jovens), outros braços, outros beijos". Em seguida, o magistrado afirma: "Daí um dia o marido relapso descobre o que outro teve a sua mulher e quer matá-lo - ou seja, aquele que tirou sua dignidade de marido, de posseiro e o transformou num solene corno!", escreveu o juiz.
O autor da ação, um policial federal, afirma que, no ano de 2006, teve problemas no seu casamento e sua mulher teria cedido ao assédio do réu, mantendo um relacionamento extraconjugal. Questionado sobre o caso pelo marido, o réu procurou a corregedoria da Polícia Federal e afirmou que sofreu ameaças. Foi instaurado um procedimento administrativo e, mais tarde, um processo judicial criminal. Na ação, o autor afirma que "no local de trabalho é obrigado a conviver com a alcunha de corno conformado".
O juiz julgou improcedente a ação afirmando que "não há nenhum fato que caracterize algum sofrimento de ordem moral, intima e psicológica de conduta praticada pelo réu".
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TJ do Rio afirma que está tentando localizar o magistrado.

 

E NOS TRIBUNAIS...

Juiz que citou que "desgraça humana começou por causa da mulher" é processado

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu por unanimidade na terça-feira (15/09/09) abrir processo administrativo disciplinar contra o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues. Ele terá a conduta analisada por ter se negado a aplicar a Lei Maria da Penha, por compreendê-la como inconstitucional, em casos de denúncias de agressão contra mulheres da cidade mineira de Sete Lagoas.
Rodrigues foi acusado de usar linguagem imprópria nos despachos de sua autoria, feitos em 2007, e de discriminação contra mulheres. Em nota, o juiz comenta a decisão do CNJ e afirma que combate "o feminismo exagerado consubstanciado em parte na Lei Maria da Penha, e que dela se aproveitou para buscar compensar um passivo feminino histórico, com algumas disposições de caráter vingativo".
Em uma das decisões dele à época, o CNJ revelou ter o magistrado citado que "a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher". Em outro trecho, Rodrigues afirmou ser a Lei Maria da Penha uma "heresia manifesta", divulgou o Conselho.
O relator do processo no CNJ, conselheiro Marcelo Neves, entendeu ter o juiz usado termos que revelaram preconceito e discriminação de gênero. "Trata-se de uma denúncia grave de discriminação à mulher", escreveu Neves.
Segundo a assessoria do Conselho, as sanções contra ele poderão ser aposentadoria compulsória ou transferência de comarca.
"O mundo é masculino"O juiz Edílson Rodrigues ganhou notoriedade em 2007 pela recusa em acatar denúncias de agressões sofridas por mulheres em Sete Lagoas (MG) e pelas argumentações citadas em seus despachos.
O jornal "Folha de São Paulo", em matéria de outubro de 2007, revela que Rodrigues havia sugerido, entre outros, os seguintes argumentos para corroborar suas decisões:
"(...) O mundo é masculino. A ideia que temos de Deus é masculina. Jesus foi homem", escreveu o magistrado, para, em seguida, emendar: "Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões", citou o jornal.
Após análise feita pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a pedido do MP (Ministério Público), o caso foi arquivado pelo órgão sob argumento de que um juiz não poderia ser punido por suas decisões.
Em 2008, uma representação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, fez com que o CNJ começasse a analisar o caso.
Sem arrependimento
Por meio de nota emitida pela assessoria de imprensa do TJ de Minas, o juiz se pronunciou sobre a decisão do CNJ. Para ele, não houve "excesso de linguagem" nos seus despachos. Ele trabalha na 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Sete Lagoas.
"Comprovadamente e juridicamente, penso que não houve excesso de linguagem, porque eu não ofendi a parte e nem a quem quer que seja. Eu me insurgi contra uma lei em tese, e, mesmo assim, parte dela", analisa Rodrigues.
Mais adiante, o magistrado afirma combater "a violência física, sexual e a psicológica praticadas mediante ameaça" e disse desejar a igualdade entre homens e mulheres.
No entanto, Rodrigues ressalta querer rechaçar também o que considera nefasto na lei.
"Combato, assim, o feminismo exagerado consubstanciado em parte na Lei Maria da Penha, e que dela se aproveitou para buscar compensar um passivo feminino histórico, com algumas disposições de caráter vingativo", explicou.
Em seguida acrescentou: "Combato um feminismo exagerado, que negligencia a função paterna, que quer igualdade sim, mas fazendo questão de serem mantidas intactas todas as benesses da feminilidade. Eu não defendo, pois, o homem, eu defendo a função paterna".
O juiz não demonstra arrependimento por entender que o assunto é polêmico e enseja opiniões distintas entre as pessoas. Ele frisou não concordar com punição de um magistrado por ele "expressar sua opinião sobre um assunto tão polêmico".
"Se eu voltasse atrás num único pensamento expressado em quaisquer de nossas decisões, eu o estaria fazendo por mera covardia, apenas para tentar me livrar da angústia desse embate. E covardia, talvez, seja o único defeito que magistrado algum pode se dar ao luxo de ter", concluiu.

Por Rayder Bragon Especial para o UOL Notícias
Fonte: Internet UOL Notícias 16/10/09
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/09/16/ult5772u5382.jhtm


 28 SINTOMAS DE ADVOGADO POBRE

1. Depois de 5 anos de formado, descobrir que não vai ganhar dinheiro como advogado e prestar concurso para Oficial de Justiça;
2. ‘Incorporar’ ao escritório uma imobiliária, despachante, serviço de Junta Comercial ou de cópias xerográficas;
3. Convencer a mulher a trabalhar como secretária (para não ter de pagar salário), e a filha a fazer ‘Direito’ na USP, para estudar de graça (e depois também trabalhar de graça);
4. Ensinar à secretária a fazer as petições mais simples, para não ter de pagar estagiário;
5. Ir a casamentos, batizados ou festas de aniversário usando o anel de formatura e o broche da OAB, AASP ou do escritório preso na roupa;
6. Ir a qualquer evento social e distribuir o seu cartão para todo mundo (inclusive manobristas, garçons…);
7. Trazer garrafa térmica com água quente de casa e servir café solúvel aos clientes;
8. Aceitar fazer uma execução de 50 reais e tentar fazer um acordo;
9. Tentar a conversão de uma separação litigiosa em consensual para receber os honorários mais depressa;
10. Dizer ao estagiário: ‘O seu maior pagamento é o que você aprende aqui’;
11. Lembrar todos os dias ao estagiário que cursa quinto ano da faculdade que ‘gratidão é uma coisa muito importante’;
12. Perder prazo e colocar a culpa no estagiário;
13. Tentar convencer amigos e parentes que queiram prestar vestibular para Direito a não fazê-lo, alegando que o mercado já está muito saturado;
14. Economizar o dinheiro do almoço, passando vinte vezes na sala da OAB no Fórum para tomar café e comer bolacha de graça (a despeito da anuidade, mas esta também não é paga);
15. Quando se envolver em alguma discussão no trânsito, dizer: ‘Você sabe com QUEM está falando?’ – e mostrar a carteira da OAB;
16. Dar carteirada de OAB no guarda;
17. Ter dois ou mais adesivos de ‘Consulte sempre um Advogado’ nos vidros do carro;
18. Inscrever-se na assistência judiciária e ligar todo santo dia para o fórum, OAB ou Procuradoria para saber se ‘pintou’ alguma coisa;
19. Entulhar as prateleiras do escritório com um monte de livros que você nunca leu;
20. Ter aquela ‘balancinha’ de latão pintada de amarelo sobre a mesa do escritório;
21. Gravar na secretária eletrônica de casa: ‘Residência do DOUTOR FULANO DE TAL…;
22. Ir visitar a mãe e orientar a secretária para dizer que você está em um congresso;
23. Ficar sem emprego por mais de um ano e dizer que está estudando para concurso da Magistratura;
24. Ficar de olho nos fotógrafos em eventos em uma foto que possa ser publicada no jornal (nem que seja atrás de alguém) e, se for mesmo recortá-la e colar na parede do escritório;
25. Garantir ao cliente que a causa está ganha e, quando a coisa ficar preta, substabelecer;
26. Comprar a ‘Agenda do Advogado’ e anotar os compromissos em guardanapos de papel;
27. Vender rifa e produtos da Natura e Avon no escritório;
28. Ofender-se com piadas de advogados.

 

 

 

PIADAS DE ADVOGADOS :

Qual a diferença entre um advogado e um Juiz de Boxe?
 R: O juiz não recebe mais por uma luta mais longa.


Certa tarde, um bem sucedido advogado estava sendo conduzido em sua limusine para seu sitio, quando observou dois homens maltrapilhos comendograma ao lado da estrada. Ele ordenou imediatamente ao motorista que parasse, saiu do veículo e perguntou: - Por que vocês estão comendo grama? - Porque nós não temos dinheiro para comprar comida, respondeu um dos homens. - Bem, você pode vir comigo para o sítio disse o advogado. - Senhor, eu tenho uma esposa e três filhos aqui. - Traga-os também replicou o advogado. - E quanto ao meu amigo?! O advogado virou-se para o outro homem e disse: - Você pode vir conosco também. - Mas, senhor eu também tenho esposa e seis filhos, disse o segundo homem. - Eles podem nos acompanhar também, disse o advogado enquanto se dirigia de volta à limusine. Todos se acomodaram como puderam na limusine, e quando já estavam a caminho, um dos acompanhantes disse: - O senhor é muito gentil. Obrigado por levar-nos a todos com o senhor. O advogado respondeu: - De nada !!! Vocês irão adorar meu sitio. A grama esta com quase um palmo de altura !!!!!



Enterrado em dívidas, aquele advogado resolve se suicidar. Vai no meio da rua, joga um litro de gasolina sobre o corpo e quando vai atear fogo, uma mulher o segura pelo braço. - Não faça isso não, seu moço! - Diz ela, comovida com a dramática situação. - Se o problema é dinheiro, a gente vai dar um jeito! Ela pega uma sacolinha e começa a abordar os carros pedindo auxílio. Vinte minutos depois ela volta com a sacolinha quase cheia. - Quanto você conseguiu? - Pergunta o advogado, ansioso. E ela: - Não muita coisa! Uns quinze isqueiros e 6 caixas de fósforos!